PIONEIRA AGRÍCOLA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850250165440 (02/04/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210005064 (18/06/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por PIONEIRA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de PIONEER HI-BRED INTERNATIONAL, INC., perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5017052-17.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005927/2021-40], objetivando a declaração de nulidade do ato que deu provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 905372298. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210005064 (18/06/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por PIONEIRA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de PIONEER HI-BRED INTERNATIONAL, INC., em trâmite perante o Juízo Substituto da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5017052-17.2021.4.02.5101. - Demanda a autora, no mérito, pela declaração de nulidade do ato praticado pelo INPI que, nos autos do processo nº 905372298, deu provimento a nulidade administrativa requerida pela ora corré, em face da concessão da marca de apresentação mista ?PIONEIRA AGRÍCOLA?.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850180243269 (20/08/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PIONEER HI-BRED INTERNATIONAL, INC. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 006148832, 006986390, 007226047 e 811212327)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180243269 (20/08/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PIONEER HI-BRED INTERNATIONAL, INC. Procurador: Jacques Labrunie

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850170223943 (11/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): PIONEIRA INSUMOS AGRICOLAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170223943 (11/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PIONEIRA INSUMOS AGRICOLAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840188285 (PIONERA) e Processo 006986390 (PIONEER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Art. 8o da Convenção da União de Paris - O nome comercial será protegido em todos os países da União sem obrigações de depósito ou de registro, quer faça ou não parte de uma marca de fábrica ou de comércio.

IPAS423

Notificação de oposição

850130086928 de 13/05/2013

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.