IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2845
15/07/2025
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Dado oficial do INPI
PANINE
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito03/10/12
- Publicação12/03/13
- Exame
- Deferimento07/07/15
- Concessão29/09/15
- Extinto15/07/25
Registro concedido em 29/09/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
15/07/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
03/10/2012
Data de registro
29/09/2015
Data de expiração
29/09/2025
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
PANINE ALIMENTOS LTDA EPP
Representantes
P. N. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
27.5.126.13.2525.12.25
Produtos e serviços
Classe 30
Cereais (Preparações feitas com -)CondimentosConfeitosEspeciariasFermentoMassas [alimentares]Pão
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240523625 (09/10/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PANIFÍCIO PANINE LTDA. Procurador: EXPERT - MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2833
24/04/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240523625 (09/10/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PANIFÍCIO PANINE LTDA. Procurador: EXPERT - MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 2819
14/01/2025
IPAS337
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Protocolo: 850240462682 (09/09/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PANIFÍCIO PANINE LTDA. Procurador: EXPERT - MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse. No momento da propositura da caducidade o pedido de registro que alegadamente sustentaria o legítimo interesse da requerente já tinha tido seu indeferimento confirmado em segunda instância.
RPI 2804
01/10/2024
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2334
29/09/2015
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2322
07/07/2015
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2201
12/03/2013
Proteção contínua da sua marca
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