IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901811122 (SOFTY´S), Processo 905099958 (SOFTY´S), Processo 901811084 (SOFTY´S), Processo 905301617 (SOFTY´S), Processo 824373855 (SOFTY' S) e Processo 827033192 (ASTÓRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2427
11/07/2017