DECISÃO ATACAREJO

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850190021841 (25/01/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Sobrestado o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos do mandado de segurança em curso perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0050841-97.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.108386/2018-25). Sobrestadores:Petição 301180000679 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 905312430 (DECISÃO ATACAREJO)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000679 (21/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Mandado de Segurança tramitado perante o Juízo da 09ª VF/RJ, sob o nº 0050841-97.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.108386/2018-25). O TRF-2 deu provimento a embargos de declaração para determinar a suspensão dos efeitos do registro de marca n° 905312430.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190021841 (25/01/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000679 (21/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Mandado de Segurança tramitado perante o Juízo da 09ª VF/RJ, sob o nº 0050841-97.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.108386/2018-25). O Juízo concedeu a segurança para anular o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 905312430 e determinou o seu deferimento. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do inpi, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000679 (21/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Mandado de Segurança impetrado por DECISÃO COMERCIAL LTDA em face do Presidente do INPI, em curso perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0050841-97.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.108386/2018-25).

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850160275651 (07/12/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2) Titular: EUMACO COMERCIAL LTDA Procurador: Euler Costa Benfica Detalhes do despacho:Tendo em vista a manutenção do indeferimento do pedido de registro em grau de recurso.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850150186452 (20/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DECISÃO COMERCIAL LTDA Procurador: Euler Costa Benfica

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150186411 (20/08/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: DECISÃO COMERCIAL LTDA Procurador: Euler Costa Benfica

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150186452 (20/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DECISÃO COMERCIAL LTDA Procurador: Euler Costa Benfica Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901237671 (A ATAKADÃO ATAKAREJO) e Processo 820504394 ("ATAKAREJO"). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido anterior de número 827617976, pendente de decisão e considerado igualmente colidente com o presente sinal.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.