SPARTA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828553084 (E.M ESPART.MÓVEIS) e Processo 824841816 (ESP@RT MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s)904184870 ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130057178 (01/04/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: DANIELLE DE CASTRO Cessionário: CARIMBOS SPARTA LTDA - ME

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 301130000082 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 904184870 (SPARTAQUADROS)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.