IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2649
13/10/2021
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 18/08/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
O PRÓPRIO.
92519131000106
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2649
13/10/2021
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850200266686 (20/08/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BEL PIZZARIA LTDA. Procurador: CGM Assessoria Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2636
13/07/2021
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200378225 (03/11/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: HOTELARIA BRASIL LTDA. Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca nominativa objeto do registro caducando, para assinalar serviços constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que os documentos apresentados não são capazes de demonstrar o fornecimento de serviços compreendidos no certificado de registro da marca caducanda junto ao público consumidor(contrato social, proposta conceitual e cópias de e-mails), não possuem elementos que permitam identificar o período de emissão, publicação ou circulação (proposta conceitual e reprodução de site) e/ou não fazem referência à marca caducanda (contrato social).
RPI 2620
23/03/2021
Notificação de caducidade
Protocolo: 850200266686 (20/08/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): BEL PIZZARIA LTDA. Procurador: CGM Assessoria Ltda.
RPI 2592
08/09/2020
Concessão de registro
RPI 2328
18/08/2015
Deferimento do pedido
RPI 2317
02/06/2015
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2195
29/01/2013
Outras marcas de H. L. (pessoa física)
Marcas na classe 43
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