IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002279096 (CASA DO CABOCLO), Processo 005012627 (UNIAO CABOCLO), Processo 006655017 (CABOCLO), Processo 003401316 (UNIÃO CABOCLO), Processo 820534080 (CAFÉ CABOCLO UNIÃO), Processo 811769488 (CABOCLO), Processo 814116620 (CABOCLO INSTANT), Processo 829735402 (CAFÉ CABOCLO), Processo 005012643 (UNIAO CABOCLO) e Processo 006564267 (CABOCLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2315
19/05/2015