IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006041787 (HEUR D'AMOUR), Processo 825172314 (AMARIGE D' AMOUR), Processo 819093165 (UN AMOUR), Processo 826332528 (TOUT L'AMOUR), Processo 826891152 (TOUT L'AMOUR DE DIOR), Processo 830901752 (L'AMOUR FOU), Processo 006337333 (PARFAIT AMOUR) e Processo 824907450 (QUEL AMOUR!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos anteriores nºs 828589364 e 905065956, ainda pendentes, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2312
28/04/2015