OMG

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902826883 (OMG Capricho). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850150125981 (10/06/2015) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: ARIF NOORMOHAMED Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de cumprimento de exigência decorrente de exame formal quando o requerente cumpria exigência de mérito: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Esclareça a licitude das atividades de cassino e/ou jogos de azar ou substitua por itens/descrições compatíveis com a classe reivindicada e que não se enquadrem na condição de ilícitos, segundo a lei brasileira.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.