PECADO ORIGINAL

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200064939 (02/03/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: APPLE INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180118202 (27/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AGRO NEGOCIOS SANTA MARIA LTDA ME Procurador: Aryldo de Oliveira de Paula

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190273351 (23/08/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: APPLE INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850180118202 (27/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AGRO NEGOCIOS SANTA MARIA LTDA ME Procurador: Aryldo de Oliveira de Paula Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação artigo 188, I, do Código Civil c/c artigo 2º, V, da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?. Em ato contínuo, face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a Recorrente - AGRO NEGOCIOS SANTA MARIA LTDA - quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão da figura da maça colorida, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do artigo 188, I, do Código Civil c/c artigo 2º, V, da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190173849 (04/06/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Titular(es): APPLE INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180118202 (27/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AGRO NEGOCIOS SANTA MARIA LTDA ME Procurador: Aryldo de Oliveira de Paula Detalhes do despacho:Deve a APPLE INC apresentar elementos probatórios para fins de atestar a notoriedade da marca figurativa registrada sob o nº 828068810 no Brasil, bem como deverá comprovar a possibilidade de ocorrência de aproveitamento parasitário devido ao eventual registro da marca PECADO ORIGINAL requerido por terceiro para assinalar serviços pertencentes à classe NCL(10) 35.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180118202 (27/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AGRO NEGOCIOS SANTA MARIA LTDA ME Procurador: Aryldo de Oliveira de Paula Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180056011 (01/03/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: APPLE INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828068810 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Republicado o pedido de registro, tendo em vista alteração de marca, conforme pet. de cumprimento de exigência Doc 2017/850170155091, de 03/07/2017.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: DECLARE SE DESEJA PROSSEGUIR COM O PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA SEM O SINAL "CACHAÇA", TENDO EM VISTA SER A DENOMINAÇÃO "CACHAÇA" INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL NOS TERMOS DO DECRETO N.º 4.062, DE 21/12/01. REAPRESENTE ETIQUETA NOS PADRÃO EXIGIDOS E SEM O TERMO ?CACHAÇA?.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850130032400 (visualizar no Portal INPI), de 25/02/2013 - Pet.Eletrônica: 850130032910 (visualizar no Portal INPI), de 25/02/2013

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.