ORO BLANC

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir de 21 de junho de 2021. Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins de promover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que se segue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de pedidos de marcas depositados no INPI: Quanto ao deferimento do sinal em exame, após realizadas buscas de praxe no sistema IPAS, foram respeitados os critérios previstos na Lei n° 9.279/1996 (LPI) combinados com os entendimentos atualizados consolidados no Manual de Marcas, bem como no compilado de consultas respondidas (Marcasdoc) e demais normativas vigentes no âmbito do direito marcário. Foram observadas as etapas de análise do exame marcário contidas no item 5.7 do Manual de Marcas e analisados os requisitos de: liciedade do sinal marcário, previsto no item 5.8 do Manual de Marcas; distintividade do sinal marcário, item 5.9 do Manual de Marcas; veracidade do sinal marcário, item 5.10; e disponibilidade do sinal marcário, item 5.11 do aludido Manual. Diante disso, não se verificou existir anterioridade capaz de obstar o registro do presente signo em exame.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301130000265 (04/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 0114693-71.2013.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença proferida por aquele juízo e mantida em grau de recurso, a qual julgou improcedentes os pedidos autorais de declaração de nulidade dos ?registros n.ºs 901.405.906, para a marca mista JEQUITI ORO, e 901.374.911, para a marca nominativa JEQUITI ERVA DOCE+, bem como o indeferimento e arquivamento dos pedidos de registros n.ºs: 830.575.596 para a marca mista JEQUITI ORO BLANC; 905.009.096 para a marca mista ORO BLANC; 905.009.177 para a marca mista ORO ROSÉ; 905.008.944 para a marca mista ORO; 905.727.924 para a marca nominativa ORO; 905.727.967 para a marca nominativa ORO BLANC; 905.727.991 para a marca nominativa ORO ROSÉ; e 901.594.482 para a marca mista JEQUITI ERVA DOCE MAIS?. Processo INPI n° 52400.056489/2013-98.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100343187 (25/08/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA Procurador: ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. RETIFICAÇÃO DA RPI 2232 DE 15/10/2013, TENDO EM VISTA ERRO NOS DADOS CADASTRAIS.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 830575596 (JEQUITI ORO BLANC) e Processo 905008944 (ORO)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100343187 (25/08/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA Procurador: ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301130000265 (04/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O. 0114693-71.2013.4.02.5101 13ª VF do Rio de Janeiro/RJ-INPI n.º 52400.056489/2013-98.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.