17/12/2024
RPI 2815
Extinção de registro pela caducidade
IPAS304
Brasil905005147
CASA DE FARINHA LTDA-EPP
Registro concedido em 09/06/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
17/12/2024
RPI 2815
IPAS304
06/08/2024
RPI 2796
IPAS669
Protocolo: 850220527954 (25/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: A. S. (pessoa física) Procurador: A. B. (pessoa física) Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
13/12/2022
RPI 2710
IPAS338
Protocolo: 850220527954 (25/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: A. S. (pessoa física) Procurador: A. B. (pessoa física)
09/06/2015
RPI 2318
IPAS158
28/04/2015
RPI 2312
IPAS029
18/12/2012
RPI 2189
003