IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902128477 (STYLO NOBRE MÓVEIS), Processo 822991764 (ESTILO MÓVEIS), Processo 903898861 (ALECRIM ESTILO E CASA), Processo 815889720 (STYLO ALUMINIO), Processo 901140694 (ESTILOS), Processo 902149733 (STYLO E CLASSE), Processo 902171178 (STILO MÓVEIS), Processo 901127604 (STYLOFINO) e Processo 904737578 (BELLESTILO DESIGN E MARCENARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2421
30/05/2017