DOMO SOLAR

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260128010 (02/06/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): R.R. PISCINAS CRIATIVAS - LTDA. Procurador: Francisco de Souza Ferreira Filho

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240138599 (25/03/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: R.R. PISCINAS CRIATIVAS - LTDA. Procurador: Francisco de Souza Ferreira Filho Cedente: ARTE PISCINAS NADO LIVRE COMERCIAL LTDA.ME [BR] Cessionário: R.R. PISCINAS CRIATIVAS - LTDA.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190398742 (29/11/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): CRISTAL POOL COMÉRCIO EIRELI-EPP Procurador: Francisco de Souza Ferreira Filho Detalhes do despacho:O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, EM SUA CLÁUSULA 3ª, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS SERVIÇOS PROTEGIDOS PELOS REGISTROS REQUERIDOS.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160287058 (20/12/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: ARTE PISCINAS NADO LIVRE EIRELI - ME Procurador: Picosse & Calabrese Advogados Associados (alt. Globbal Marcas e Patentes SC Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160261071 (22/11/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ARTE PISCINAS NADO LIVRE EIRELI - ME Procurador: Picosse & Calabrese Advogados Associados (alt. Globbal Marcas e Patentes SC Ltda

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Em conformidade com esclarecimentos prestados na petição de cumprimento de exigência, alterado o procurador para "Joel Ribeiro do Prado".

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850150088621 (29/04/2015) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Requerente: ARTE PISCINAS NADO LIVRE EIRELI - ME Procurador: Joel Ribeiro Do Prado Detalhes do despacho:Considerando que a presente a petição foi tempestiva; Considerando que o interessado utilizou Guia de Recolhimento da União (GRU) isenta - destinada apenas à etapa de exame formal - para cumprir a exigência de Mérito; Considerando que existe um código de serviço pago para se cumprir exigência de mérito, de acordo com as orientações constantes da Revista da Propriedade Industrial onde a exigência foi publicada. Em aproveitamento ao ato da parte, elabora-se a seguinte exigência: Complemente a GRU isenta (utilizada para protocolar a presente petição), com o valor destinado ao cumprimento da exigência de mérito (consulte tabela de retribuição no portal do INPI ? Serviço: Cumprimento de exigência). Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar a complementação e cumpra esta exigência, no prazo, por meio de formulário de Cumprimento de Exigência de Conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Esclareça a divergência entre o procurador indicado na petição inicial e o que consta na procuração apresentada.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.