METALMAQ

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250428876 (04/08/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: METALPA MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI - ME Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230164794 (11/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NURY JAFAR ABBOUD Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Uso da marca não iniciado para os itens de especificação protegidos no registro. As provas demonstraram o uso do sinal para produtos diferentes daqueles protegidos na especificação do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230277990 (15/06/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: METALPA MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI - ME Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES Detalhes do despacho:As notas fiscais apresentadas demonstram que o termo "METALMAQ" é utilizado apenas no conjunto do nome empresarial, e não como marca. Além disso, as notas apresentam descrição de produto/serviço com itens abreviados e/ou codificados. Assim, reapresente conjunto probatório demonstrando que o termo "METALMAQ" é empregado como marca para os produtos protegidos no registro. Através de documentação complementar (catálogos, impressos, etiquetas, etc.), identifique os produtos assinalados pelos códigos e abreviações em que a marca ora investigada é utilizada. Ressalte-se que as provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240416935 (25/11/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): METALPA MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI - ME Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230164794 (11/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NURY JAFAR ABBOUD Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200116095 (28/04/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES Cessionário: METALPA MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI - ME

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190362406 (31/10/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): GKS MARKETING DIRETO EIRELI - ME Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES Detalhes do despacho:O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA APRESENTADO, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS E SERVIÇOS PROTEGIDOS PELOS REGISTROS NESTA REQUERIDOS.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.