IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813379652 (VIDA MACIA), Processo 821677616 (LAVA ROUPAS INFANTIS VIDA MACIA K&M), Processo 828414343 (KM CASA VIDA MACIA GLICERINA E CAMOMILA TESTADO DERMATOLOGICAMENTE), Processo 828414351 (KM CASA VIDA MACIA TESTADO DERMATOLOGICAMENTE), Processo 902140566 (KM CASA VIDA MACIA), Processo 821677594 (AMACIANTE DE ROUPAS INFANTIS VIDA MACIA K&M), Processo 902140540 (KM CASA VIDA MACIA GLICERINA & AMÊNDOAS), Processo 828414335 (KM CASA VIDA MACIA GLICERINA E AMÊNDOAS TESTADO DERMATOLOGICAMENTE) e Processo 902140582 (KM CASA VIDA MACIA GLICERINA & CAMOMILA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2309
07/04/2015