IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825582431 (DAVENE CORPO A CORPO), Processo 825582440 (DAVENE CORPO A CORPO), Processo 828306460 (DAVENE CORPO A CORPO NATURAL), Processo 828312400 (DAVENE CORPO A CORPO SUAVE), Processo 828312419 (DAVENE CORPO A CORPO ENVOLVENTE), Processo 828312443 (DAVENE CORPO A CORPO ENVOLVENTE), Processo 904187764 (DAVENE CORPO A CORPO INOCÊNCIA), Processo 904625664 (DAVENE CORPO A CORPO ENVOLVENTE), Processo 828306508 (DAVENE CORPO A CORPO SUAVE), Processo 828306389 (DAVENE CORPO A CORPO NATURAL), Processo 828306486 (DAVENE CORPO A CORPO EXÓTICA), Processo 828312460 (DAVENE CORPO A CORPO SUAVE), Processo 904187624 (DAVENE CORPO A CORPO ENVOLVENTE), Processo 904419711 (DAVENE CORPO A CORPO SUAVE), Processo 828312435 (DAVENE CORPO A CORPO SUAVE), Processo 817495886 (CORPO A CORPO), Processo 825582458 (DAVENE CORPO A CORPO), Processo 828306478 (DAVENE CORPO A CORPO FASCINANTE), Processo 828312389 (DAVENE CORPO A CORPO ENVOLVENTE), Processo 904187594 (DAVENE CORPO A CORPO NATURAL), Processo 904187659 (DAVENE CORPO A CORPO EXUBERANTE), Processo 828306443 (DAVENE CORPO A CORPO SUAVE), Processo 828312397 (DAVENE CORPO A CORPO NATURAL), Processo 828312451 (DAVENE CORPO A CORPO NATURAL), Processo 904419827 (DAVENE CORPO A CORPO NATURAL), Processo 828306397 (DAVENE CORPO A CORPO ENVOLVENTE) e Processo 828312427 (DAVENE CORPO A CORPO NATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos anteriores de números 900967587, 902852728, 902852787, 904226425, 828306494, 901045942, 901046027 e 904187578, pendentes de decisão e considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2309
07/04/2015