AGUA MINERAL NATURAL CRISTALINA DOS ALPES

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240012196 (30/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por RIO DO PEIXE INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de EPI - EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL INDUSTRIAL S/A, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5069995-06.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.011381/2024-17], que tem por objeto a declaração de nulidade dos atos de indeferimento, mantidos em grau de recurso, dos pedidos de registro de marca nº 904862674 e nº 924324180.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190014609 (18/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RIO DO PEIXE IND E COM DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190014609 (18/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RIO DO PEIXE IND E COM DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826420540 (ALPES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 826420540 (ALPES)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.