EMPÓRIO NATURAL

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904688704 (Empório Natural). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850130125934 (01/07/2013) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: ACA COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Rogério de Souza Detalhes do despacho:Em retificação ao despacho que não conheceu a petição, publicado na RPI 2223 de 13/08/2013, em vista de não ter sido publicado o motivo pelo qual a petição não foi conhecida. Não conhecida a petição com base no inciso III do Art. 219 da Lei da Propriedade Industrial (Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente).

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850130125934 (01/07/2013) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: ACA COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Rogério de Souza

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850120205879 (visualizar no Portal INPI), de 28/11/2012 - Pet.Eletrônica: 850120205964 (visualizar no Portal INPI), de 28/11/2012

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.