IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831278900 (LUMIERES D'ARTIFICES), Processo 840268416 (PALAIS LUMIERE), Processo 831071931 (PERFECTION LUMIERE), Processo 902842595 (ACCORDES LUMIERE SILVER O BOTICÁRIO), Processo 824237986 (VITALUMIERE), Processo 812137620 (LUMIERE DE ROCHAS), Processo 824238028 (SOLEIL LUMIERE) e Processo 827008961 (PRO LUMIERE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2418
09/05/2017