FLOREART

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240405643 (09/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: JOSÉ VICENTE DE PAULA FILHO-ME Procurador: JOSÉ CARLOS MAYRINCK DE ANDRADE E SILVA.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240405643 (09/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: JOSÉ VICENTE DE PAULA FILHO-ME Procurador: JOSÉ CARLOS MAYRINCK DE ANDRADE E SILVA. Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230259400 (05/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: D&A DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO LTDA Procurador: Luiz Andrade Riff Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230410131 (26/08/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: JOSÉ VICENTE DE PAULA FILHO-ME Procurador: JOSÉ CARLOS MAYRINCK DE ANDRADE E SILVA. Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não exibe o sinal misto, e as demais retratam utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230259400 (05/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: D&A DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO LTDA Procurador: Luiz Andrade Riff

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850150231241 (09/10/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOSÉ VICENTE DE PAULA FILHO-ME Procurador: josé carlos mayrinck de andrade e silva Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150231241 (09/10/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOSÉ VICENTE DE PAULA FILHO-ME Procurador: josé carlos mayrinck de andrade e silva Detalhes do despacho:Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824177673 (FLORART PAISAGISMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 904805964 (FLOREAR)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.