MAÇAS DE SÃO JOAQUIM

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000661 (19/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por COOPERATIVA AGRÍCOLA FRUTAS DE OURO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ENGENHO SÃO JOAQUIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5006934-84.2018.4.02.5101.Referente ao processo INPI nº 52400.107344/2018-77.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170147426 (26/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: COOPERATIVA AGRÍCOLA FRUTAS DE OURO Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170147426 (26/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: COOPERATIVA AGRÍCOLA FRUTAS DE OURO Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815873506 (SÃO JOAQUIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850120216090 (visualizar no Portal INPI), de 11/12/2012

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.