IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850260160422 (07/04/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FELIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME
RPI 2899
28/07/2026
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 19/02/2019 e em vigor até 19/02/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:19/02/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Notificação de caducidade
Protocolo: 850260160422 (07/04/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FELIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME
RPI 2899
28/07/2026
Concessão de registro
RPI 2511
19/02/2019
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850170147294 (26/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MIRANDA PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME
RPI 2498
21/11/2018
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850170147294 (26/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MIRANDA PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2465, de 03/04/2018, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.
RPI 2474
05/06/2018
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180094163 (06/04/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MIRANDA PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME
RPI 2469
02/05/2018
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850170147294 (26/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MIRANDA PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME
RPI 2465
03/04/2018
Notificação de recurso
Protocolo: 850170147294 (26/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MIRANDA PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas
RPI 2430
01/08/2017
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824516141, 830332324, 840009330, 902204491, 902784455. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818389362 (CASA BELLA CASA) e Processo 830354514 (CASA BELA - BELA CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2416
25/04/2017
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 850130002955 (visualizar no Portal INPI), de 07/01/2013
RPI 2208
30/04/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2183
06/11/2012
12 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 11.982.113/0005-80 · RECIFE/RN
86 filmes publicitários · 2013–2026
CNPJ 05.891.726/0001-85 · PORTO VELHO/RO
38 filmes publicitários · 2013–2025
CNPJ 44.065.914/0001-06 · UBERABA/MG
31 filmes publicitários · 2022–2023
CNPJ 04.499.811/0001-30 · REDENÇÃO/TO
19 filmes publicitários · 2013–2023
· SÃO PAULO/SP
10 filmes publicitários · 2020–2022
CNPJ 03.545.181/0001-20 · LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA
9 filmes publicitários · 2017–2025
CNPJ 17.416.047/0001-33 · MONTES CLAROS/MG
8 filmes publicitários · 2014–2016
CNPJ 02.068.929/0001-88 · VOLTA REDONDA/RJ
6 filmes publicitários · 2018–2024
CNPJ 18.098.160/0001-80 · MONTES CLAROS/MG
5 filmes publicitários · 2013–2014
CNPJ 03.069.922/0002-24 · RIO DAS OSTRAS/RJ
5 filmes publicitários · 2013–2015
CNPJ 47.208.299/0001-38 · CAXIAS/MA
5 filmes publicitários · 2022–2023
CNPJ 14.415.859/0001-76 · RIO DE JANEIRO/RJ
5 filmes publicitários · 2014–2015
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