IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902856898 (STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES), Processo 826107508 (ESTILO EMPREENDIMENTOS), Processo 901064130 (ESTILOS CONSTRUÇÕES) e Processo 902667025 (ESTILO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro anterior(es) de nº(s) 901112135 (?CONSTRUTORA STYLO?), pendente(s) de solução, considerado(s) igualmente colidente(s) com o presente sinal.
RPI 2308
31/03/2015