LONGIVIDAD

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Comprove o exercício das atividades reivindicadas em nome do requerente, pessoa física, uma vez que a resposta da exigência anterior trouxe apenas documentos referentes à pessoa jurídica "LONGIVIDAD PILATES E ESTETICA LTDA ME".

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Devido a natureza dos serviços reivindicados deve ser comprovado documentalmente que o requerente está habilitado a exercer efetiva e licitamente os serviços reivindicados.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.