IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830059644 (SUEZ ENVIRONNEMENT), Processo 827600720 (SUEZ AMBIENTAL), Processo 830059733 (SUEZ ENVIRONNEMENT) e Processo 823630447 (SUEZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 831135727 e 830080732, ainda não registrados, consideradoss igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2305
10/03/2015