IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821294679 (VOTOMASSA COLANTE EXTERIOR), Processo 826244122 (VOTOMASSA), Processo 821294725 (VOTOMASSA CONTRAPISO), Processo 821294660 (VOTOMASSA REJUNTE), Processo 825677602 (VOTOMASSA GROUT), Processo 826262643 (VOTOMASSA), Processo 006941206 (VOTORAN), Processo 821294709 (VOTOMASSA MÚLTIPLO USO), Processo 825871654 (VOTOMASSA GROUT), Processo 815372949 (VOTORAN), Processo 821295934 (VOTOMASSA CHAPISCO COLANTE), Processo 822359839 (V VOTORANTIM), Processo 200050710 (VOTORANTIM), Processo 815372930 (VOTORAN), Processo 820995614 (VOTOMASSA), Processo 821294687 (VOTOMASSA COLANTE INTERIOR) e Processo 825677777 (CIMENTO VOTORAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2415
18/04/2017