IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850170089782 (24/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SEBASTIAO GASPAR CELESTINO Procurador: LENICE DE MELO SOARES
RPI 2464
27/03/2018
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 21/02/2017. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/03/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
L. O. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 34
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850170089782 (24/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SEBASTIAO GASPAR CELESTINO Procurador: LENICE DE MELO SOARES
RPI 2464
27/03/2018
Notificação de recurso
Protocolo: 850170089782 (24/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SEBASTIAO GASPAR CELESTINO Procurador: LENICE DE MELO SOARES Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2419
16/05/2017
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por O Menino da Porteira, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
RPI 2407
21/02/2017
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850160032769 (22/02/2016) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular: Sonia Regina Raymundo Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2407
21/02/2017
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
RPI 2307
24/03/2015
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2180
16/10/2012
Outras marcas de S. C. (pessoa física)
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