ROYALFLEISCH

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818058200 (ROYAL FERMENTO EM PÓ QUÍMICO), Processo 821728822 (ROYAL), Processo 829698752 (VIZINHA ROYAL), Processo 003408388 (ROYAL), Processo 830471049 (ROYAL GELATUBE) e Processo 812143698 (ROYAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória, à época do depósito, de atividade compatível com os produtos requeridos.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.