MAXDECOR

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904442730 (MD MAXDECOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente procuração devidamente datada. A procuração apresentada não era válida à época do depósito. Observe que a nova procuração deverá ter data igual ou anterior à data de depósito ou ratificar os atos praticados.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.