IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2841
17/06/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 17/03/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 16
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2841
17/06/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230219461 (12/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANDRÉ MAGGI PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2828
18/03/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230219461 (12/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANDRÉ MAGGI PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2735
06/06/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850200422957 (03/12/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BENESTAR FRAGRANCIAS E PRODUTOS PARA CASA EIRELI Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA Detalhes do despacho:ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS
RPI 2609
05/01/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850190240293 (30/07/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ADRIANA CUBAS MULLER PROPST Cessionário: BENESTAR FRAGRÂNCIAS E PRODUTOS PARA CASA LTDA ME
RPI 2538
27/08/2019
Concessão de registro
RPI 2306
17/03/2015
Deferimento do pedido
RPI 2294
23/12/2014
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2176
18/09/2012
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