IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2798
20/08/2024
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 03/03/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/08/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
O PRÓPRIO.
92519131000106
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2798
20/08/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220417761 (19/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JUÇARA DOS SANTOS ME Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2784
14/05/2024
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220541484 (05/12/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: TÊXTIL BRASILEIRA DA MODA LTDA Procurador: JOSE CARLOS FUNDAO FARIAS Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não estão datadas e encontram-se em pequena quantidade em função da natureza do negócio ou especificação. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
RPI 2769
30/01/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220417761 (19/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JUÇARA DOS SANTOS ME Procurador: Agostinho de Melo
RPI 2700
04/10/2022
Concessão de registro
RPI 2304
03/03/2015
Deferimento do pedido
RPI 2293
16/12/2014
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2176
18/09/2012
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.