Mezzo Soluções

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902123556 (MEZZO), Processo 903816377 (MEZZO FRANCHISING), Processo 822305186 (MEZZO GIORNO), Processo 830258221 (MEZZO PIANO), Processo 901521051 (MP MEZZO PUNTO), Processo 826836291 (MEZZO PORTO) e Processo 902123629 (I-MEZZO INSTITUTO MEZZO DE COSMETOLOGIA E ESTÉTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850140127535 (03/07/2014) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: Mezzo Assessoria e Planejamento Ltda. Procurador: Cruzeiro Newmarc Patentes e Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.