IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822839253 (MADAME KIT), Processo 902738437 (MADAME - Z), Processo 823967026 (MADAME-E), Processo 825875919 (LADY MADAME), Processo 829328530 (MADAME D), Processo 830921150 (OUI MADAME), Processo 900886358 (MADAME CHIC), Processo 901503177 (MADAME KISS), Processo 902564056 (MADAME G), Processo 819087122 (MADAME DEJÚ), Processo 829328505 (MADAME D), Processo 829937471 (MADAME MO), Processo 901212490 (DONA MADAME), Processo 827794487 (MADAME BÉBÉ), Processo 827786727 (MADAME K), Processo 901919373 (MADAME PINK), Processo 902106660 (MADAME SHOW) e Processo 902984683 (MADAME ROUGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2412
28/03/2017