TAJ MAHAL MOTEL

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170121240 (29/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): OTACILIO DORACIO PAIVA HOTEL - ME Procurador: FAHD DIB JUNIOR

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850170121240 (29/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: OTACILIO DORACIO PAIVA HOTEL - ME Procurador: FAHD DIB JUNIOR Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do processo administrativo de nulidade do registro de marca nº. 903972573. Sobrestadores:Petição 850150284447 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903972573 (TAJ HOTEL) / Petição 850150284447 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903972573 (TAJ HOTEL)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170121240 (29/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: OTACILIO DORACIO PAIVA HOTEL - ME Procurador: FAHD DIB JUNIOR Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903972573. A marca reproduz o Taj Mahal, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827315643 (TAJ BAR), Processo 904009580 (TAJ) e Processo 904010465 (TAJ BAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850120198963 (visualizar no Portal INPI), de 19/11/2012

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.