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Dado oficial do INPI

MAGNUM PHOSCAL

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MAGNUM PHOSCAL

ST13

BR500000904485544

Classe

1

Pedido

904485544

Registro

904485544

Andamento no INPI

  1. Depósito31/01/12
  2. Publicação18/09/12
  3. Exame
  4. Deferimento02/02/16
  5. Concessão28/03/17
  6. Vigente28/03/37

Registro concedido em 28/03/2017 e em vigor até 28/03/2037, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:28/03/2037

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

8

Atualização mais recente

01/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

1

Data de depósito

31/01/2012

Data de registro

28/03/2017

Data de expiração

28/03/2037

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

BA, BR

Titulares e representantes

Titulares

VITAS BRASIL AGROINDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Representantes

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 1

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 1

Fertilizantes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260182871 (30/07/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VITAS BRASIL AGROINDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris

RPI 2904

01/09/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240316345 (26/06/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VITAS BRASIL AGROINDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

RPI 2797

13/08/2024

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2412

28/03/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150193000 (27/08/2015) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: SQM EUROPE N.V. Procurador: Roner Guerra Fabris

RPI 2411

21/03/2017

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2352

02/02/2016

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: (1) Esclareça divergência entre o requerente do presente pedido e o depositante da petição de cumprimento de exigência. O cumprimento de exigência deverá ser realizado pela empresa requerente do pedido de registro de marca. (2) Prove através de documentação (conforme destacado na primeira exigência) a constituição do grupo econômico entre as empresas "SQM EUROPE N.V." e "SQM VITAS BRASIL AGROINDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA", tendo em vista que, mesmo realizando a transferência do presente pedido para "SQM EUROPE N.V.", ainda há anterioridades de titularidade da "SQM VITAS BRASIL AGROINDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA" (a saber: 904485528). Alternativamente, apresente petição de transferência de forma a manter todos os registros com única titularidade.

RPI 2323

14/07/2015

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Tendo em vista o registro em vigor “823522539 – MAGNUM–P 44” pertencente à empresa SQM EUROPE N.V. e a detecção de semelhança entre os nomes comerciais da empresa citada e da requerente do presente pedido, solicita-se que, caso as empresas em questão pertençam ao mesmo grupo econômico, sejam apresentados documentos comprobatórios deste fato, a saber: cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar cabalmente a existência de relação de grupo econômico à época do depósito. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.

RPI 2293

16/12/2014

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 2176

18/09/2012

Inteligência publicitária

2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

    CNPJ 43.415.116/0001-02 · SOROCABA/SP

    15 filmes publicitários · 2016–2025

  • MAGNUM INDUSTRIA DA AMAZONIA S.A.

    CNPJ 63.715.510/0003-27 · SÃO PAULO/SP

    14 filmes publicitários · 2013–2017

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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