IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2893
16/06/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 03/02/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
R. G. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2893
16/06/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230422806 (01/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LUNE PRODUTORA E AGÊNCIA LTDA Procurador: Luiz Fernando Soares Costa Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; A requerida não apresentou qualquer prova de uso da marca, ou de desuso por razões legítimas. Sua manifestação limitou-se à alegação de ausência de legítimo interesse por parte da requerente, argumento que foi considerado improcedente. Isso porque a ora requerida buscou impedir o registro de marca da requerente em processo de oposição cuja fundamentação fática se baseia no presente registro, ora declarado caduco.
RPI 2881
24/03/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 800250084419 (28/02/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): NUME PRODUÇÕES LTDA. Procurador: Renato Lacerda de Lima Gonçalves
RPI 2830
01/04/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230422806 (01/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LUNE PRODUTORA E AGÊNCIA LTDA Procurador: Luiz Fernando Soares Costa
RPI 2751
26/09/2023
Concessão de registro
RPI 2300
03/02/2015
Deferimento do pedido
RPI 2292
09/12/2014
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2164
26/06/2012
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.