DU CHIEF BUFFET

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180044965 (20/02/2018) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI [em petição] (342.4) Titular(es): C. DE J. SANTOS BUFFET - ME Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Com base no Artigo 5º, parágrafo 1º da Resolução 178/2017. Não foi identificado relatório de indisponibilidade técnica dos sistemas na data relatada.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850150026551 (09/02/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: C. DE J. SANTOS BUFFET - ME Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850150026551 (09/02/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: C. DE J. SANTOS BUFFET - ME Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão final do pedidos anteriores nº 901151343, 901189430 e 830382410. Sobrestadores:Processo 901151343 (MAISON DU CHEF), Processo 901189430 (BUFFET DU' CHEFF) e Processo 830382410 (DUCHEFF) / Processo 901151343 (MAISON DU CHEF), Processo 901189430 (BUFFET DU' CHEFF) e Processo 830382410 (DUCHEFF)

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850150026551 (09/02/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: C. DE J. SANTOS BUFFET - ME Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Como são pedidos ainda pendentes de decisão, decorrido o prazo de manifestação da recorrente, o presente exame deverá ser sobrestado.Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Pedidos anteriores nº 901151343, 901189430 e 830382410. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150026551 (09/02/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: C. DE J. SANTOS BUFFET - ME Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816103291 (DU CHEFF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro anterior(es) de nº(s) 827967926 (“TULHA DU CHEF”), 901151343 (“MAISON DU CHEF”), 901189430 (“BUFFET DU' CHEFF”) e 830382410 (“DUCHEFF”), pendente(s) de solução, considerado(s) igualmente colidente(s) com o presente sinal.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.