Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 27/10/2015 e em vigor até 27/10/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:27/10/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
S. C. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 800250445973 (15/12/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): RESTAURANTE MESTRE DA COSTELA LTDA - EPP Procurador: DANILO ALVES
RPI 2871
13/01/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210001448 (22/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária de nulidade de ato administrativo c/c abstenção de uso de marca e indenização por danos morais perante o juízo da 25ª VF do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5067919-82.2019.4.02.5101 (Processo INPI 52402.001514/2021-96). Ação julgada procedente para anular o ato administrativo do INPI que declarou nulos os registros nº 826.183.930 e 904.465.454, para marca BERLIN COSTELARIA.
RPI 2780
16/04/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210001448 (22/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária de nulidade de ato administrativo c/c abstenção de uso de marca e indenização por danos morais perante o juízo da 25ª VF do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5067919-82.2019.4.02.5101 (Processo INPI 52402.001514/2021-96). Apelação Cível. Recurso provido por unanimidade para reformar a sentença, julgando procedente o pedido para anular o ato administrativo do INPI que declarou nulos os registros nº 826.183.930 e 904.465.454, para marca BERLIN COSTELARIA.
RPI 2768
23/01/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210001448 (22/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo, proposta por RESTAURANTE MESTRE DA COSTELA LTDA, em face de CASA BERLIN RESTAURANTE LTDA, BERLIN COSTELARIA LTDA e Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5067919-82.2019.4.02.5101, referente ao Processo INPI/SEI 52402.001514/2021-96.
RPI 2619
16/03/2021
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190269062 (21/08/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RESTAURANTE MESTRE DA COSTELA LTDA - EPP Procurador: SANDRA LUISA CALDAS CORREIA
RPI 2547
29/10/2019
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850150065343 (31/03/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BERLIN COSTELARIA LTDA - ME Procurador: Patrícia Campos Corrêa Belo Detalhes do despacho:ARTIGO 124 V DA LPI.
RPI 2537
20/08/2019
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850150065343 (31/03/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BERLIN COSTELARIA LTDA - ME Procurador: Patrícia Campos Corrêa Belo
RPI 2343
01/12/2015
Concessão de registro
RPI 2338
27/10/2015
Deferimento da petição
Protocolo: 850140271363 (17/12/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RESTAURANTE MESTRE DA COSTELA LTDA - EPP Procurador: SANDRA LUISA CALDAS CORREIA
RPI 2325
28/07/2015
Deferimento do pedido
RPI 2291
02/12/2014
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2167
17/07/2012
Outras marcas de RESTAURANTE MESTRE DA COSTELA LTDA ME.
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