Helena

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850180422938 (17/12/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A. Procurador: Jacques Labrunie

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850180422938 (17/12/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A. Procurador: Jacques Labrunie

Concessão de registro

IPAS158

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850180137400 (16/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850170120430 (29/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INDUSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA ME Procurador: Altair Dias, Mello & Cia. Ltda. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850170120430 (29/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: INDUSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA ME Procurador: Altair Dias, Mello & Cia. Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200012835 (SANTA HELENA), Processo 821064967 (SANTA HELENA), Processo 800264150 (SANTA HELENA), Processo 820722251 (ARROZ DONA HELENA), Processo 822083361 (SNACKS SANTA HELENA), Processo 812111419 (SANTA HELENA) e Processo 820926213 (AMENDOIM TORRADO SALGADO SEM PELE AMINDU'S QUALIDADE SANTA HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

PET. (WB) 850120147372, DE 03/09/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).PET. (WB) 850120121551, DE 27/07/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003