IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827593686 (AMPLA ASSISTÊNCIA MÉDICA), Processo 821255614 (AMPLA RESGATE) e Processo 818197994 (AMHPLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação de pedido anterior de nº 903890950, ainda não concedido, porém igualmente colidente com o presente sinal.
RPI 2294
23/12/2014