OCA FILMES

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901297755 (OCA) e 901233757 (OCA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825527708 (OCCA M.PL DESIGN GRÁFICO ET ELETRÔNICO) e Processo 828404160 (OCA OFICINA DE CRIAÇÕES ARTÍSTICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 901297755 (OCA) e Processo 901233757 (OCA)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.