IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2853
09/09/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
RAIN ESSENTIALS
ST13
BR500000904396355Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 15/05/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2853
09/09/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230241822 (25/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RAINS APS Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; A manifestação não contém provas de uso da marca.
RPI 2840
10/06/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850240047055 (31/01/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SHEDRAIN CORPORATION Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.
RPI 2775
12/03/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230241822 (25/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RAINS APS Procurador: Araripe & Associados
RPI 2737
20/06/2023
Concessão de registro
RPI 2471
15/05/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850170108111 (16/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SHEDRAIN CORPORATION Procurador: Martinez & Associados S/S Ltda. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
RPI 2465
03/04/2018
Notificação de recurso
Protocolo: 850170108111 (16/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SHEDRAIN CORPORATION Procurador: Martinez & Associados S/S Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2424
20/06/2017
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902287338. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901956627 (S R SUN & RAIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2412
28/03/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850130025504 (15/02/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SHEDRAIN CORPORATION Procurador: MARTINEZ & ASSOCIADOS S/S LTDA.
RPI 2223
13/08/2013
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 850120127400 (visualizar no Portal INPI), de 03/08/2012
RPI 2189
18/12/2012
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2161
05/06/2012
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