RESTAURANTE PIMENTA MALAGUETA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826881475, 900327618, 829712054, 903430085. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822882507 (MALAGUETHA) e Processo 824895428 (MALAGUETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190219482 (13/07/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): RESTAURANTE PIMENTA MALAGUETA LTDA ME Procurador: Flávio Lopes da Costa Neto Detalhes do despacho:Destituído o procurador MIRELLA GUIMARÃES CHIARADIA e nomeado novo representante Flávio Lopes da Costa Neto com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 826881475 (MALAGUETTA BAR E RESTAURANTE), Processo 829712054 (MALAGUETA), Processo 824895428 (MALAGUETA), Processo 903943085 (MALAGUETA) e Processo 827880030 (PIMENTA MALAGUETA FAST FOOD)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.