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IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850260046973 (02/02/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRUNO ALEXANDER OLIVEIRA VASCONCELOS Procurador: DANILO ALVES Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850260046973 (02/02/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRUNO ALEXANDER OLIVEIRA VASCONCELOS Procurador: DANILO ALVES Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850170100451 (08/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CAMILA ROCHA DE CARVALHO MARTINS Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170100451 (08/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CAMILA ROCHA DE CARVALHO MARTINS Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825602890 (MENU ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850120122995 (visualizar no Portal INPI), de 30/07/2012

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.