Dado oficial do INPI

Okanui

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000904331822

Classe

Pedido

904331822

Registro

904331822

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito07/12/11
Publicação29/05/12
Exame
Deferimento20/03/18
Concessão16/04/19
Vigente16/04/29

Registro concedido em 16/04/2019 e em vigor até 16/04/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:16/04/2029

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

01/07/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

07/12/2011

Data de registro

16/04/2019

Data de expiração

16/04/2029

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

S. P. (pessoa física)

Representantes

Agostinho de MeloVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

2.1.827.5.1

Produtos e serviços

Classe 35

Agenciamento de mercadoria [intermediação]Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fiosComércio (através de qualquer meio) de cosméticosComércio (através de qualquer meio) de couroComércio (através de qualquer meio) de guarda-sóisComércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagemComércio (através de qualquer meio) de materiais impressosComércio (através de qualquer meio) de produtos têxteisComércio (através de qualquer meio) de redesComércio (através de qualquer meio) de roupasComércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolasComércio (através de qualquer meio) de sapatosComércio (através de qualquer meio) de tendasComércio (através de qualquer meio) de bijuteriaAssessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquiaAssessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquiaComércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumariaFranchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de neGestão de franquiaComércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticosComércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banhoComércio (através de qualquer meio) de artigos de papelariaComércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoariaComércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuárioComércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couroComércio (através de qualquer meio) de artigos para ginásticaComércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportesComércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por águaOrganização e administração de empresa

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250204361 (23/04/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SÉRGIO PASQUALI Procurador: Agostinho de Melo Cedente: Porto Belo Ltda ME [BR] Cessionário: SÉRGIO PASQUALI

RPI 2843

01/07/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220400365 (08/09/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PORTO BELO LTDA - ME Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:Em retificação ao deferimento da petição, publicado na RPI 2701 em 11/10/2022, para correção de dado afetados por erro de sistema.

RPI 2786

28/05/2024

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850190338709 (11/10/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. Procurador: SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

RPI 2736

13/06/2023

IPAS270

Deferimento da petição

RPI 2701

11/10/2022

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190338709 (11/10/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. Procurador: SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

RPI 2552

03/12/2019

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2519

16/04/2019

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850170061810 (23/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PORTO BELO LTDA - ME Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

RPI 2463

20/03/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140032220 (21/02/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PORTO BELO LTDA - ME Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.

RPI 2420

23/05/2017

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170061810 (23/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PORTO BELO LTDA - ME Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

RPI 2415

18/04/2017

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831172916 (KANUI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2405

07/02/2017