IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826778020 (ITAÚ BBA), Processo 814451993 (BBA CREDITANSTALT), Processo 815205767 (BBA), Processo 827604742 (ITAÚ-BBA COMEXPRESS), Processo 827992157 (ITAÚ BBA), Processo 827604688 (ITAÚ-BBA COMEXPRESS) e Processo 827992203 (ITAÚ BBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2409
07/03/2017