BIOS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001666 (24/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária nº 5012806-46.2019.4.02.5101? 13ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.004810/2019-24Trânsito em julgado de sentença que homologou o acordo, conforme abaixo:"III - DISPOSITIVOIsto posto, homologo o acordo (43.1) celebrado entre as empresas BEZERRA & SARAIVA LTDA e ANDREBARBOSA RIGATO CURSOS, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, alínea 'b')."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001666 (24/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n5012806-46.2019.4.02.5101? 13ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.004810/2019-24

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180115919 (26/04/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BEZERRA & SARAIVA LTDA EPP Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850150030199 (12/02/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BEZERRA & SARAIVA LTDA EPP Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150030195 (12/02/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BEZERRA & SARAIVA LTDA EPP Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150030199 (12/02/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BEZERRA & SARAIVA LTDA EPP Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904054020 (BIO CURSOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.