TATIANA LOUREIRO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260157126 (06/04/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: LOUREIRO FRANCHISING LTDA Procurador: NETO CAVALCANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Destituído o procurador Manoel Paixao do Nascimento e nomeado novo representante NETO CAVALCANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850180297515 (31/08/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIA S/A Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200186176 (29/06/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): LOUREIRO FRANCHISING LIMITADA - EPP Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Cedente: LOUREIRO FRANCHISING LIMITADA - EPP [BR] Cessionário: LOUREIRO FRANCHISING LIMITADA - EPP

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180297515 (31/08/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente(es): CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIA S/A Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160106739 (23/05/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LGL COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI - ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140204317 (01/10/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Cessionário: LGL COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI - ME

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850140268189 (15/12/2014) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Requerente: LGL COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI - ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Não foi constatada GRU de complementação junto à GRU 0000431409766637, utilizada para protocolar a presente petição. Considerando que a presente a petição foi tempestiva; Considerando que o interessado utilizou Guia de Recolhimento da União (GRU) isenta - destinada apenas à etapa de exame formal - para cumprir a exigência de Mérito; Considerando que existe um código de serviço pago para se cumprir exigência de mérito, de acordo com as orientações constantes da Revista da Propriedade Industrial onde a exigência foi publicada. Em aproveitamento ao ato da parte, elabora-se a seguinte exigência: Complemente a GRU isenta (utilizada para protocolar a presente petição), com o valor destinado ao cumprimento da exigência de mérito (consulte tabela de retribuição no portal do INPI ? Serviço: Cumprimento de exigência). Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar a complementação e cumpra esta exigência, no prazo, por meio de formulário de Cumprimento de Exigência de Conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850140268189 (15/12/2014) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Requerente: LGL COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI - ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Considerando que a presente a petição foi tempestiva; Considerando que o interessado utilizou Guia de Recolhimento da União (GRU) isenta - destinada apenas à etapa de exame formal - para cumprir a exigência de Mérito; Considerando que existe um código de serviço pago para se cumprir exigência de mérito, de acordo com as orientações constantes da Revista da Propriedade Industrial onde a exigência foi publicada. Em aproveitamento ao ato da parte, elabora-se a seguinte exigência: Complemente a GRU isenta (utilizada para protocolar a presente petição), com o valor destinado ao cumprimento da exigência de mérito (consulte tabela de retribuição no portal do INPI ? Serviço: Cumprimento de exigência). Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar a complementação e cumpra esta exigência, no prazo, por meio de formulário de Cumprimento de Exigência de Conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.