ON THE ROCKS IRISH PUB

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821438514 (BAR ONTHEROCKS), Processo 816923957 (ON THE ROCKS) e Processo 816997365 (ONTHEROCKS AMERICAN BAR LIVING ROOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº901687960, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal.

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PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.